VAMOS LÁ FAZER UM GRANDE 1º MAIO! -

POR ULISSES GARRIDO

O Dia do Trabalhador foi pela primeira vez assinalado, em múltiplos países em simultâneo, inclusive em Portugal, no 1º de Maio de 1890.
          Cumprindo prontamente a orientação que havia emanado dos dois Congressos Operários de Paris, realizados no ano anterior, o operariado português também saiu às ruas nesse dia, reclamando a redução da jornada de trabalho. A iniciativa foi conduzida pela Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa.
          A partir dessa data, o 1º Maio nunca mais deixou de ser comemorado como dia da solidariedade internacional de todos os trabalhadores.

HISTÓRIA E MOTOR DE PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES

          Maio tem sido, ao longo dos anos, sinónimo de liberdade e motor de profundas transformações sociais e políticas: País onde não se comemore o 1º de Maio é país oprimido, com um povo reprimido.
          O princípio deste movimento internacionalista está ligado a acontecimentos bem trágicos, ocorridos quatro anos antes, no dia 4 de Maio de 1886, em Chicago, EUA.
          Os operários da cidade, encontrando-se em greve geral desde o dia 1 de Maio do mesmo ano pela jornada de oito horas, realizam um comício sindical na praça Haymaiket, perante uma forte presença policial.
          O ambiente está carregado de tensão e ansiedade. A provocação está preparada. Uma bomba explode. A confusão instala-se. As forças policiais disparam sobre a multidão, em pânico. São feitas prisões em massa. Oito dos detidos são transformados em bodes expiatórios, através dum processo judicial viciado e manipulado que termina com a condenação à morte por enforcamento de todos eles.
          Os mártires proletários têm nome: August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer, Samuel Fielden, Georges Engel, Michael Schwarb, Óscar Neeb e Louis Ling.
          Quando uma instância superior vem, tarde demais e por força dos protestos da sociedade americana, reparar a injustiça de que os operários tinham sido vítimas, quatro deles já haviam sido enforcados: Parsons, Spies, Engel e Fischer. Ling, na véspera da execução, suicidou-se com uma vela de dinamite. As penas de Fielden e Schwarb foram comutadas em prisão perpétua e a de Neeb em 15 anos.
          Apesar da repressão, 50 mil dos operários em greve conquistaram imediatamente o dia de oito horas, enquanto que outros 200 mil conseguiram reduções menos significativas.
          O exemplo dos operários de Chicago galvanizou os trabalhadores do mundo inteiro.
          A partir daí, os trabalhadores ganharam o direito de intervir no estabelecimento dos seus horários de trabalho e consciencializaram-se da importância decisiva da sua unidade e da solidariedade internacionalista na luta pela emancipação e dignificação de quem trabalha.

                 UMA HISTÓRIA TAMBÉM PORTUGUESA, CONCERTEZA!

          Em Portugal, o movimento sindical e laboral foi-se reforçando até ao derrube da Monarquia e a instauração da República. Com o novo regime político, algumas câmaras municipais decretaram o 1º de Maio como feriado oficial. A luta pela jornada de oito horas recrudesceu, o que levou a que ela fosse consagrada em 1919 para os trabalhadores da indústria e do comércio.
          Sete anos depois, com o golpe militar do 28 Maio de 1926, as liberdades fundamentais são suprimidas e fascizados os sindicatos. O 1º de Maio é proibido e as iniciativas que os trabalhadores, um pouco por todo o lado, tentam concretizar são alvo da mais feroz repressão policial. Por essa razão, a jornada do 1º de Maio alia, crescentemente, a luta pelo Pão, pela Paz e pela Liberdade à contestação do regime.
          Na longa noite fascista, o 1º de Maio de 1962 fica a constituir um raio de luminosa esperança. Nesse dia, em Lisboa, Porto, Setúbal e outras localidades, dezenas de milhares de pessoas saem à rua, protestando contra a falta de liberdades, contra a miséria e contra a guerra colonial que eclodira no ano anterior e que havia de vitimar e mutilar milhares e milhares de jovens trabalhadores.
          Também nesta altura cerca de 200 mil assalariados rurais do Alentejo e do Ribatejo entram em greve, conseguindo, desta maneira, impor aos latifundiários e ao fascismo a jornada de oito horas. Punha-se fim, finalmente, ao trabalho de sol a sol.
          O edifício da ditadura estremece, mas há-de demorar mais uma dúzia de anos a ruir.
          Disso se encarrega, em boa hora, o Movimento das Forças Armadas que, interpretando os anseios de liberdade, democracia e justiça social do povo, toma em mãos o derrube do fascismo e devolve as liberdades aos portugueses.
          O acto corajoso, cometido pelos dos jovens oficiais das Forças Armadas em 25 de Abril de 1974, é inequivocamente referendado pelos trabalhadores e pelo povo português, cinco dias depois, nas grandiosas manifestações do 1º de Maio, convocadas pela Intersindical Nacional (hoje, CGTP-IN). Foi o fim do corporativismo e a consagração, de facto, da liberdade sindical no nosso país.
1º DE MAIO 74: DO GOLPE À REVOLUÇÃO CONFIRMADA
          O 1º de Maio de 1974 impulsionou uma dinâmica revolucionária que conduziu a profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais. Desencadeou, pode dizer-se, um processo verdadeiramente revolucionário, responsável por um período de desenvolvimento social e humano ímpar no nosso país.
          São as conquistas que a Revolução de Abril permitiu que a Direita, hoje regressada ao poder, está empenhada em anular ou, pelo menos, diminuir, num recuo ao 24 de Abril. Pior: aos tempos do liberalismo mais selvagem, esse mesmo que mandou executar os "Mártires de Chicago".
          A política do Governo PSD/PP é, na prática, a negação de Abril e dos valores que afirmou. Nega o pão e o trabalho a cada vez mais trabalhadores. Compromete o desenvolvimento do país, reduz os salários e alimenta o parasitismo patronal. Nega o direito à igualdade e à justiça social. Atenta contra o direito à segurança social e promove a caridadezinha. Atenta contra a contratação colectiva, os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, incluindo o direito de livre organização sindical, através do Código do Trabalho e sua regulamentação. Está apostado em destruir o Serviço Nacional de Saúde, para beneficiar os negócios privados. Põe em causa do direito à paz e à segurança dos portugueses, ao enfileirar com o belicismo de Bush e companhia.
          É contra essa linha de rumo que, 30 anos depois de 1974, o 1º de Maio terá, uma vez mais, que confirmar Abril e reclamar com determinação uma Nova Política e um Novo Governo, porque os que vigoram neste momento são um desastre em termos sociais e económicos e um perigo para a democracia e a soberania nacional.
          Em 2004, as comemorações do 1º de Maio da CGTP-IN (em mais de 60 localidades e em Lisboa, este ano, na Cidade Universitária) decorrerão sob a exigência da mudança e da solidariedade: Portugal precisa duma política e dum governo que dêem resposta aos problemas do país e dos trabalhadores.
          Por isso o 1º de Maio precisa da máxima participação! Precisa de todos, porque os objectivos são de todos. Do mais Jovem que ainda estuda, ao trabalhador com contrato a termo, do trabalhador mais velho ou já reformado, à investigadora, ao funcionário público, à trabalhadora discriminada, da desempregada menos activa a quem, alem do trabalho, ocupa tempo e dedicação a causas comuns, a associações, a movimentos sociais…
TODOS TEMOS DE FAZER UM ENORMÍSSIMO PRIMEIRO DE MAIO. PARA GANHAR O FUTURO!

          1 de Maio de 1974
          Manifestação do 1º de Maio, em Lisboa, congrega cerca de 500.000 pessoas. Outras grandes manifestações decorreram nas principais cidades do país.
          30 anos (2004) após o derrube da ditadura em Portugal, as comemorações do 1 Maio, em Lisboa foram marcadas uma impressionante manifestação entre o Estádio 1º.de Maio e a Alameda da Cidade Universitário.
          Desde manhã bem cedo, que a animação era enorme no jardim do Campo Grande. Largas centenas de vendedores ambulantes, onde predominava os de etnia cigana, instalaram as suas tendas, bancas, carrinhas, etc. Aqui se podia encontrar de quase tudo à venda. A impressão geral era de uma verdadeira feira, em tudo idêntica às descrições da antiga Feira do Campo Grande.
          Na parte da tarde, quando as largas dezenas de milhares de manifestantes vindos do Estádio 1º.de Maio (Freguesia de S. João de Brito), chegaram ao Campo Grande percorrendo parte da Avenida do Brasil, formou-se um imenso mar de pessoas, que de formas diversas faziam ouvir os seus protestos, em particular contra o desemprego e a política do actual governo, chefiado por Durão Barroso.
          Entre as organizações presentes, para além dos sindicatos, destacavam-se as organizações de apoio e solidariedade com os imigrantes, o povo Basco e o povo da palestina e o do Iraque.
          Sinal dos novos tempos: as vozes das mulheres, ao longo do desfile, eram as que mais sobressaiam, não apenas gritando palavras de ordem, mas cantando canções de protesto.
          As origens do Primeiro de Maio remontam à luta dos operários pela redução do tempo de trabalho. Essa teria iniciado em 1791, nos Estados Unidos, quando os carpinteiros da Filadélfia declararam greve para exigir a jornada de 10 horas e pagamento por trabalhos extras. A Convenção da Federação Americana do Trabalho, de 1884, tomou a resolução histórica de que "oito horas constituiriam uma jornada legal de trabalho a partir do 1º de Maio de 1886". A data também pode estar relacionada ao antigo costume dos trabalhadores que festejavam no 1° de Maio a chegada da primavera, que significava novas construções e melhores remunerações que no Inverno.
          A data escolhida pela maioria das nações do mundo para comemorar o Dia do Trabalho e celebrar a figura do trabalhador, tem origem em uma manifestação operária, por melhores condições de trabalho, iniciada no dia 1º de Maio de 1886, em Chicago, nos EUA.
          A greve, organizada pela Federação dos Trabalhadores dos Estados Unidos e do Canadá, foi violentamente reprimida pela polícia causando a morte de vários trabalhadores e a prisão de oito de seus principais líderes: Augusto Spies, Michael Schwab, Samuel Fielden, Adolfo Fischer, Jorge Engel, Luiz Lingg, Oscar Neebe e Albert Parsons.
          Por decisão judicial, quatro desses dirigentes foram enforcados em Novembro de 1887; três foram condenados à prisão perpétua e um suicidou-se na prisão.
          O Dia Mundial do Trabalho foi criado em Paris, em 1889.
          A partir de 1890 o Dia Primeiro de Maio passou a ser comemorado em quase todo o mundo. Mas, nos Estados Unidos, desde 1894, a data é comemorada na primeira segunda-feira de Setembro.
          Sobre a repressão da greve de 1886, na Praça Haymarket, em Chicago, o New York Tribune e o Chicago Times, publicaram, respectivamente as seguintes manchetes:
          "Estes operários brutos só compreendem a força, uma força que possam recordar durante várias gerações..."
          "A prisão e os trabalhos forçados são a única solução adequada para a questão social".
          No dia 1 de Maio de 1886 realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação centenas de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de um dos protestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos polícias que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
          Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
          A 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adopta o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.

O Dia do Trabalhador no Mundo

            A "miséria imerecida"
          Em finais do século XIX, com o início da industrialização, começaram a aparecer novos problemas relacionados com o trabalho. O Papa Leão XIII dá conta do "temível conflito" que se estava a gerar "entre o mundo do capital e o do trabalho" dando lugar a uma situação de "miséria imerecida" (encíclica "Rerum Novarum", 15-05-1891).
          Um dos principais problemas que atingiam os operários era o horário de trabalho. Trabalhava-se de sol-a-sol, como os agricultores. Alguns reformadores sociais já tinham proposto, em várias épocas, a ideia de dividir o dia em três períodos: oito horas de trabalho, oito horas de sono e oito horas de lazer e estudo, proposta que, como sempre, era vista como utópica pelos empregadores.
          Com o desenvolvimento do associativismo operário, e particularmente do sindicalismo, a proposta da jornada de oito horas tornou-se um dos objectivos centrais das lutas operárias e também causa de violentas repressões e de inúmeras prisões e até morte de trabalhadores.
           Os "Mártires de Chicago"
          No 1º de Maio de 1886, milhares de trabalhadores de Chicago (Estados Unidos da América), tal como de muitas outras cidades americanas, foram para a rua, exigindo o horário de oito horas de trabalho por dia. No dia 4 de Maio, durante novas manifestações, uma explosão serviu de pretexto para a repressão brutal que se seguiu, que provocou mais de 100 mortes e a prisão de dezenas de operários.
          Este acontecimento, que ficou conhecido como os "Mártires de Chicago", tornou-se o símbolo e marco para uma luta que, a partir daí, se generalizou por todo o mundo.
            Os novos problemas
          Passados todos estes anos, a história do movimento operário continua a ser feita de avanços e recuos, vitórias e derrotas. Entre nós, a luta pelo horário de oito horas também tem uma longa história. Só em Maio de 1996 o Parlamento aprovou a lei da semana de 40 horas (oito horas diárias de segunda a sexta feira). No entanto, as horas extras e o trabalho em fins de semana, acabam muitas vezes por anular as conquistas consignadas na lei.
          As novas formas de organização do trabalho, a precarização e a globalização vem trazer novos problemas que os trabalhadores têm que enfrentar.
          A exploração do trabalho infantil e da mulher, bem como dos imigrantes são um desafio permanente à imaginação e à capacidade de organização e de luta dos trabalhadores.
          A solidariedade
          A Doutrina Social da Igreja propõe a solidariedade - a que chama "virtude" - como o meio necessário e indispensável para que a luta dos trabalhadores pela sua dignidade, seja eficaz. João Paulo II, na "Solicitude Social da Igreja" (nº 38), reconhece "como valor positivo e moral, a consciência crescente da interdependência entre os homens e as nações. O facto de os homens e as mulheres, em várias partes do mundo, sentirem como próprias as injustiças e as violações dos direitos humanos cometidas em países longínquos, que talvez nunca visitem, é mais um sinal de uma realidade interiorizada na consciência, adquirindo assim conotação moral.
          Trata-se antes de tudo da interdependência apreendida como sistema determinante de relações no mundo contemporâneo, com as suas componentes - económica, cultural, política e religiosa - e assumida como categoria moral. Quando a interdependência é reconhecida assim, a resposta correlativa, como atitude moral e social e como "virtude", é a solidariedade. Esta, portanto, não é um sentimento de compaixão vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas, próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos."
           Dia de festa
          Não se pense que este dia, herdeiro de uma forte tradição de luta operária, à mistura com perseguições, prisões e até mortes, é um dia triste. Não, porque nele também se recordam as conquistas - pequenas e grandes - que os trabalhadores foram conseguindo através dos tempos. É uma longa história que sabe bem recordar e celebrar.
          Os Movimentos Operários da Acção Católica - JOC e LOC/MTC - costumam celebrar o 1º de Maio como o "Dia da Solidariedade", em que propõem aos seus membros e amigos, além de recordar e celebrar o significado histórico deste dia, a participação com um dia de salário para as despesas dos respectivos Movimentos.
          Dia de S. José Operário
          A Igreja quis dar a este dia de acção e de festa - "A Festa do Trabalho" - uma dimensão de fé. Em 1955, o Papa Pio XII instituiu a Festa de S. José Operário, a ser celebrada precisamente no dia 1 de Maio de cada ano.
Horácio Noronha

        
Festa do Trabalho

         O trabalho domina o panorama da vida humana. Olhando para o mundo, criado por Deus, vemos que é continuamente transformado pela mão do homem que assim prolonga a obra da criação divina. Aqui reside a dignidade do trabalho humano.
          A Bíblia, ao descrever a criação, afirma que ao ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus, foi confiado o domínio do universo. "Enchei e dominai a terra" (Gen. 1,28). A própria obra criadora de Deus é apresentada, em linguagem humana, "como trabalho de Deus" (cf. Gen. 2,2). E Jesus chega a afirmar: "Meu Pai trabalha continuamente e Eu também trabalho" (Jo 5,17). Quer isto dizer que o ser humano realiza-se como imagem de Deus, dominando a terra, através do trabalho. Este é uma necessidade para garantir o sustento e fonte de realização humana. Por vezes é penoso, mas foi redimido pelo Ministério Pascal de Cristo, que o transforma em oferta agradável a Deus e dom de serviço aos irmãos.
          Ao celebrar a memória litúrgica de S. José a 1 de Maio, a Igreja entende promover esta espiritualidade do trabalho. A "Festa do Trabalho" é data memorável da luta humana pela dignificação do trabalho. Hoje já está mais despedida de motivações ideológicas e de impulsos reivindicativos. Mas não podemos esquecer as orientações da Doutrina Social da Igreja, tão abundante e oportuna neste campo, acompanhando de perto os novos desafios, que se vão colocando constantemente ao mundo do trabalho, devido à evolução tecnológica e aos desenvolvimentos da economia de mercado, em que a competitividade se torna sempre mais agressiva.
          De facto, o processo de globalização tende a pôr em causa o que se considerava adquirido, como o emprego estável e o sistema de protecção social. De um momento para o outro - advertem os nossos Bispos - "o emprego existente tornou-se mais precário e instável. Paralelamente, a protecção social vê-se sujeita a reformas tendentes, sobretudo, a enfraquecer a defesa contra os riscos. A agravar este quadro, as finanças públicas debatem-se com dificuldades geralmente reconhecidas e que têm justificado medidas restritivas com inegáveis consequências sociais... Seja qual for a evolução efectiva, o que importa é reconhecermos que o período que o país atravessa coloca exigências que a todos dizem respeito" (Nota Pastoral, 3 (2002), n. 3).
          A economia está ao serviço do bem comum, que é por definição o bem de todos. São necessárias reformas legislativas e sociais. O Estado tem nisso papel determinante. Mas urge também promover, na sociedade civil, uma cultura solidária, que responsabilize os cidadãos pelo bem comum. Os problemas e as dificuldades dizem respeito a todos. E todos devem colaborar para a sua solução. "Nunca será admissível que aqueles que menos tem em tempos de prosperidade sejam o que, proporcionalmente, mais sofram em tempos de crise... Não seria correcto nem justo atribuir a baixa produtividade da nossa economia apenas ao comportamento dos trabalhadores. Diversos outros aspectos, tais como a organização do trabalho, a modernização das empresas, os métodos de gestão, baixos níveis de qualificação, quer dos trabalhadores quer dos empresários, pesam bem mais no conjunto de factores explicativos da baixa produtividades". (Id., Ibid., nn. 5 e 11).
          O cristão será luz que ilumina a vida da sociedade e sal que tempera os mecanismos da economia, na medida em que se deixar orientar pela Doutrina Social da Igreja, que, sem pretender dar soluções técnicas, fornece directrizes de acção. Só assim é que se poderá construir a "civilização do amor", de que tantas vezes fala João Paulo II, uma utopia que, como o próprio termo indica, não existe completamente realizada em nenhum lugar, mas que o cristão tem fundada esperança de alcançar progressivamente, através de atitudes e comportamento, inspirados no Evangelho de Jesus, de que a Doutrina Social da Igreja é aplicação concreta e autorizada.
          D. António de Sousa Braga
          Bispo de Angra

Trabalho e pesquisa de Carlos Leite Ribeiro