Dia 13 de Maio Abolição dos Escravos...
Dia curioso pra mim, vou contar para vocês o motivo...hoje me lembro do fato e sei o motivo, mas a 28 anos atrás, era um dia confuso pra mim. Eu tinha uma vizinha, que todo dia 13 de maio, ela fazia questão que sua filha pequena de 7 anos viesse me dar os parabéns!!! A princípio eu ficava meio conturbada, não era meu aniversário nem nada, não havia ganho nenhum prêmio, mas só depois me dando conta da data ( 13 de maio) que eu entendia o que aquela criança queria me dizer de uma forma sarcastica e quase irônica, Eu Negra, criada por avós paternos brancos, minha avó descedente de Italiano com português, para aquela criança eu era um fato histórico , claro induzida pela mãe, eu me tornava a chacota do dia 13 de maio, e anos pós anos, eu vi repentindo aquela cena. ( Parabéns pelo seu dia) ah!! Vocês devem estar se perguntando, qual a cor da vizinha?Branca. Outro detalhe, meu pai era negro e fora adotado pelos meus avós, que nunca tiveram filhos légitimos. Então essa questão de branco e preto sempre foram presente em minha vida.
Direitos iguais, mas acessos e cores diferentes
Os primeiros direitos específicos da população negra foram os direitos que finalizaram na abolição dos escravos, como Lei do Ventre Livre em 1871, Lei Sexagenário em 1885 e por fim a tão esperada Lei Áurea em 13 de março de 1888 assinada pela Princesa Isabel, mas concedida meio a pressões de outros países, abolicionistas e acima de tudo dos próprios escravos.
Apesar de ter sido concedido estes direitos, a população negra ficou as margens de uma sociedade branca que detinha os meios de produção e mesmo com o fim da escravidão ainda vinham os negros como objeto.
Entendendo que a Lei Marshall pressuponha que uma democracia para se consolidar deveria seguir caminhos como efetivação de direitos civis, políticos e posteriores a estes direitos os direitos sociais, a população negra na prática não abdicava de nenhum destes direitos, mesmo as leis sendo para brancos e negros, a maioria da população negra não tinha acesso as escolas e menos ainda a entender o significado de cidadania.
O direito a voto eram para homens brancos e aristocratas, sua evolução veio na década de 30 quando as mulheres tiveram acesso ao voto e o mesmo passou a ser secreto, mas ainda sim os analfabetos não podiam votar, se entendermos que a maioria dos negros nem mesmo tinham acesso as escolas, quem diria estes teriam acesso ao voto e as decisões nacionais ou locais.
Dados de 1997 fornecidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ? IPEA, mostra que o analfabetismo entre os brancos é de 9,0%, já entre negros e pardos chega a 22%. Os brancos que recebem salário mínimo estão em 33,6% já os negros é de 58%, e dados de 2004 do Ministério de Educação do Governo Federal ? MEC aponta que apenas 6% da população universitária se declara negra. Em 2006 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? IBGE, a população negra e parda é maioria no Brasil entendendo que o IBGE conseguiu nesta década atingir um número maior de domicílios que antes não eram visitados, mas entre como contraste dados do IPEA do mesmo ano que a população negra ganha 53% da renda do branco.
Tanta contradição torna-se marca e aflora a desigualdade racial, sendo os negros os mais pobres, os que tem menos dificuldade para entrar no mercado de trabalho, os que ganham salários mais baixos, os que tem menos acesso a universidade, os que estão mais próximos da agressão policial e mais distantes diante deste quadro ao acesso a justiça. Assim percebe-se que a população negra ainda está longe de conseguir efetivar a maioria dos seus direitos.
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