21 DE ABRIL DIA DO POLICIAL MILITAR

A POLÍCIA NA HISTÓRIA

A Polícia, como instituição, nasce como uma necessidade social e de forma paralela ao desenvolvimento da sociedade humana e, como no caso desta, não é possível designar uma data para seu surgimento.

A evolução da Polícia pode ser observada pelos testemunhos escritos deixados pelos povos antigos. Os egípcios e os hebreus foram os primeiros povos a incluirem medidas policiais em suas legislações. O termo "polis",de onde deriva a palavra "polícia", surgiu na antiga Grécia, com o significado de cidade, administração, governo. No entanto, somente en Roma, ao tempo do Imperador Augusto (63 a.C. a 14 d.C.), adquiriu organização de fato. Em Roma, havia um chefe de polícia denominado "Edil", que usava uma indumentária de magistrado, que possuia ampla soberania para decidir seus atos.

Dessa época em diante, seguiram-se períodos de obscurantismo, com o das invasões bárbaras, até surgir o sistema anglo-saxão de organização policial, na Inglaterra.

A POLÍCIA NO BRASIL

O surgimento da Polícia Civil no Brasil remonta à época da chegada de D. João VI, em 1808, quando criou ele o cargo de "Intendente Geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil", que era desempenhado por um desembargador do Paço, com um delegado em cada Província.

A infração penal e sua autoria sempre foram apuradas pela Instituição Policial Civil, mesmo antes de no Brasil haver sido criado o Inquérito Policial. A legislação vigente no Brasil era a mesma de Portugal, baseada na herança romana e nas Ordenações Afonsinas (1446 a 1521) , Manuelinas (1521 a 1603) e Filipinas (1603 a 1867). O processo criminal brasileiro era ,nessa época, tripartido, compreendendo a "Devassa", a "Querela" e a "Denúncia".

No Brasil houve duas fases, a dos donatários, de 1534 a 1549, e a dos Governadores-Gerais, de 1549 a 1767, com o vice-reinado e a organização judiciária, a estilo do Livro Primeiro das Ordenações, em que os serviços policiais eram exercidos por "alcaides" e "almotacés" sob a fiscalização dos "Juízes de Vara Branca", ou "de Fora". Posteriormente a legislação previa o cargo de "Quadrilheiro" que "em todas cidades e vilas" prendiam os malfeitores.

Cada "quadrilheiro" tinha vinte homens para manter a ordem. Em 1824, com a Independência do Brasil ocorrida em 1822, foi promulgada a Constituição do Império do Brasil, que previa que a prisão só poderia ser em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente. Às Assembléias Legislativas Provinciais era outorgada a competência para legislar sobre polícia. Nas freguesias e capelas curadas as atribuições policiais eram conferidas aos Juízes de Paz por lei de 15 de outubro de 1827. Em 1835 era criado, pela lei n.29, o Código de Processo Criminal. Esta Lei outorgava à polícia uma organização descentralizada, conferindo autoridade policial aos Juizes de Paz e atribuindo a um juiz de Direito o cargo de Chefe de Polícia.

A POLÍCIA NO RIO GRANDE DO SUL

No Estado do Rio Grande do Sul, fundado em 19 de fevereiro de 1737 , a polícia inicialmente passou pela época das "comandanças", havendo, nesse período, os chamados "Corpos Policiais". A legislação obedecida era a do Brasil Colonia, já anteriormente citada.

A organização das policias provinciais, prevista no código de processo Penal de 1832, somente teve efetivação com a lei n. 261, de 3 de dezembro de 1841. Com essa lei estavam criadas as Policias Civis das Províncias. Nela estavam previstos os cargos de Chefe de Polícia, Delegados e Subdelegados e, pelo Regulamento de 31 de janeiro de 1842, era previsto ainda o cargo de "Inspetor de Quarteirão".

O primeiro Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul foi o Dr. Manoel Paranhos da Silva Vellozo, que tomou posse em 18 de maio de 1842, administrando até 11 de março de 1844. Era o nascimento da Polícia Civil gaúcha, com estrutura e organização próprias.

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Carta Imperial do Chefe de Polícia desta Prov. do Dr. Manoel Paranhos da Silva Vellozo.
Arquivo Histórico do R.G.S
Livro B 9 P g. 75

Dom Pedro por Graça de Deos e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador constitucional e Defensor Perpetuo do Brazil faço saber todas as authoridades e mais pessoas a quem conhecimento desta Carta pertencer, que Hey por bem, em conformidade do artigo primeiro do Título primeiro da lei de tres de dezembro do anno próximo passado, nomear o Bacharel Manoel Paranhos da Silva Vellozo para Chefe de Polícia da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. E este lugar exercer depois de lhe ser dada a posse pela Authoridade competente, com toda jurisdição marcada na referida lei, e conforme os Regulamentos respectivos, ficando obrigado a satisfazer os devidos direitos logo que for arbitrada a gratificação, que por este mesmo lugar lhe compettir. E por firmeza de tudo que lhe mandei passar a presente Carta por Mim assignada que, sendo sellada com o sello pendente da Chancellaria do Império, se cumprir como nella se contem. Dada no Palácio do Rio de Janeiro em 12 de Abril de mil oitocentos e quarenta e dous, vigessimo primeiro da Independência do Império. Imperador com rubrica e guarda.

Paulino Jose Soares de sousa - Carta pela qual Vosssa Magestade Imperial ha por bem nomear o Bacharel Manoel Paranhos da Silva Velloso, para Chefe de Polícia da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul na forma acima declarada. Para Vossa Magestade Imperial ver. Por Decreto de 17 de março de 1842, e despacho do Ministro Secretário do Estado dos Negócios da Justiça, Antonio Alvares de Miranda Varejão a fêz. Paulino José Soares de sousa, sellada na Chancellaria do Império em 18 de abril de 1842, João Carneiro de Campos.

Registrado. Registrada a fls 50 do livro competente. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça em 18 de abril de 1842 Vicente Ferreira de Castro e Silva. N. 99 Pg quatro mil oitocentos e quarenta e seis de sello. Rio 18 de abril de 1842, Oliveira cumpra-se e registre-se. Palacio do Governo na leal e valorosa cidade de Porto Alegre 20 de maio de 1842. Saturnino de Sousa e Oliveira.

Posse dia 18 de maio de 1842

Relatório do presidente da Província - Duque de Caxias ou Secretaria do Interior.

DECRETO N. 9.208 DE 29 DE ABRIL DE 1.946
Institui o DIA DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES, que será comemorado a 21 de abril.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Considerando que entre os grandes homens da História que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heróica do Alferes JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER (Tiradentes) o qual, anteriormente aos acontecimentos que foram base da nossa Independência, prestou à segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados do tempo e de indubitável autenticidade.

Considerando que a ação do indômito protomártir da Independência, como soldado da Lei e da ordem devem constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbe a manutenção da ordem e resguardo das instituições.

Usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição decreta:

Art. único - Fica instituido o DIA DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS, que será comemorado todos os anos a 21 de abril , data em que as referidas corporações de todo o País realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira.

Rio de Janeiro 29 de abril de 1946, 125. da Independência e 58. da República.

(Ass) EURICO GASPAR DUTRA
Carlos Coimbra Luz

A verdadeira história de São Jorge

Em torno do século III D.C., quando Diocleciano era imperador de Roma, havia nos domínios do seu vasto Império um jovem soldado chamado Jorge de Anicii. Filho de pais cristãos, converteu-se a Cristo ainda na infância, quando passou a temer a Deus e a crer em Jesus como seu único e suficiente salvador pessoal. Nascido na antiga Capadócia, região que atualmente pertence à Turquia, Jorge mudou-se para a Palestina com sua mãe, após a morte de seu pai. Tendo ingressado para o serviço militar, distinguiu-se por sua inteligência, coragem, capacidade organizativa, força física e porte nobre. Foi promovido a capitão do exército romano devido a sua dedicação e habilidade. 

Tantas qualidades chamaram a atenção do próprio Imperador, que decidiu lhe conferir o título de Conde. Com a idade de 23 anos passou a residir na corte imperial em Roma, exercendo altas funções. Nessa mesma época, o Imperador Diocleciano traçou planos para exterminar os cristãos. No dia marcado para o senado confirmar o decreto imperial, Jorge levantou-se no meio da reunião declarando-se espantado com aquela decisão, e afirmou que os os ídolos adorados nos templos pagãos eram falsos deuses. Todos ficaram atônitos ao ouvirem estas palavras de um membro da suprema corte romana, defendendo com grande coragem sua fé em Jesus Cristo como Senhor e salvador dos homens.

Indagado por um cônsul sobre a origem desta ousadia, Jorge prontamente respondeu-lhe que era por causa da VERDADE. O tal cônsul, não satisfeito, quis saber: "O QUE É A VERDADE?". Jorge respondeu: "A verdade é meu Senhor Jesus Cristo, a quem vós perseguis, e eu sou servo de meu redentor Jesus Cristo, e nEle confiado me pus no meio de vós para dar testemunho da Verdade." Como Jorge mantinha-se fiel a Jesus, o Imperador tentou fazê-lo desistir da fé torturando-o de vários modos. E, após cada tortura, era levado perante o Imperador, que lhe perguntava se renegaria a Jesus para adorar os ídolos. Porém, este santo homem de DEUS jamais abriu mão de suas convicções e de seu amor ao SENHOR Jesus. Todas as vezes em que foi interrogado, sempre declarou-se servo do DEUS Vivo, mantendo seu firme posicionamento de somente a Ele temer e adorar.

Em seu coração, Jorge de Capadócia discernia claramente o própósito de tudo o que lhe ocorria: “... vos hão de prender e perseguir, entregando-vos às sinagogas e aos cárceres, e conduzindo-vos à presença de reis e governadores, por causa do meu nome. Isso vos acontecerá para que deis testemunho”. (Lucas 21.12:13 – Grifo nosso). A fé deste servo de DEUS era tamanha que muitas pessoas passaram a crer em Jesus e confessa-lo como SENHOR por intermédio da pregação do jovem soldado romano. Durante seu martírio, Jorge mostrou-se tão confiante em Cristo Jesus e na obra redentora da cruz, que a própria Imperatriz alcançou a Graça da salvação eterna, ao entregar sua vida ao SENHOR. Seu testemunho de fidelidade e amor a DEUS arrebatou uma geração de incrédulos e idólatras romanos.

Por fim, Diocleciano mandou degolar o jovem e fiel discípulo de Jesus, em 23 de abril de 303. Logo a devoção a “São” Jorge tornou-se popular. Celebrações e petições a imagens que o representavam se espalharam pelo Oriente e, depois das Cruzadas, tiveram grande entrada no Ocidente. Além disso, muitas lendas foram se somando a sua história, inclusive aquela que diz que ele enfrentou e amansou um dragão que atormentava uma cidade...

Em 494, a idolatria era tamanha que a Igreja Católica o canonizou, estabelecendo cultos e rituais a serem prestados em homenagem a sua memória. Assim, confirmou-se a adoração a Jorge, até hoje largamente difundida, inclusive em grandes centros urbanos, como a cidade do Rio de Janeiro, onde desde 2002 faz-se feriado municipal na data comemorativa de sua morte.

Jorge é cultuado através de imagens produzidas em esculturas, medalhas e cartazes, onde se vê um homem vestindo uma capa vermelha, montado sobre um cavalo branco, atacando um dragão com uma lança. E ironicamente, o que motivou o martírio deste homem foi justamente sua batalha contra a adoração a ídolos...

Apesar dos engano e da cegueria espiritual das gerações seguintes, o fato é que Jorge de Capadócia obteve um testemunho reto e santo, que causou impacto e ganhou muitas almas para o SENHOR. Por amor ao Evangelho, ele não se preocupou em preservar a sua própria vida; em seu íntimo, guardava a Palavra: “ ...Cristo será, tanto agora como sempre, engrandecido no meu corpo, seja pela vida, seja pela morte” (Filipenses 1.20). Deste modo, cumpriu integralmente o propósito eterno para o qual havia nascido: manifestou o caráter do SENHOR e atraiu homens e mulheres para Cristo, estendendo a salvação a muitos perdidos.

Se você é devoto deste celebrado mártir da fé cristã, faça como ele e atribua toda honra, glória e louvor exclusivamente a Jesus Cristo, por quem Jorge de Capadócia viveu e morreu. Para além das lendas que envolvem seu nome, o grande dragão combatido por ele foi a idolatria que infelizmente hoje impera em torno de seu nome.

FONTE: POR HERMES C, FRENANDES

QUEM FOI TIRADENTES ?

O nome do líder da Inconfidência Mineira era Joaquim José da Silva Xavier. Nasceu na Vila de São Jose Del Rei (atual cidade de Tiradentes, Minas Gerais) em 1746, porém foi criado na cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto).

Biografia 

Exerceu diversos trabalhos entre eles minerador e tropeiro. Tiradentes também foi alferes, fazendo parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais.

Junto com vários integrantes da aristocracia mineira, entre eles poetas e advogados, começa a fazer parte do movimento dos inconfidentes mineiros, cujo objetivo principal era conquistar a Independência do Brasil. Tiradentes era um excelente comunicador e orador. Sua capacidade de organização e liderança fez com que fosse o escolhido para liderar a Inconfidência Mineira. Em 1789, após ser delatado por Joaquim Silvério dos Reis, o movimento foi descoberto e interrompido pelas tropas oficiais. Os inconfidentes foram julgados em 1792. Alguns filhos da aristocracia ganharam penas mais brandas como, por exemplo, o açoite em praça pública ou o degredo.

Tiradentes, com poucas influências econômicas e políticas, foi condenado a forca. Foi executado em 21 de abril de 1792. Partes do seu corpo foram expostas em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Sua casa foi queimada e seus bens confiscados.

Conclusão : Tiradentes pode ser considerado um herói nacional. Lutou pela independência do Brasil, num período em que nosso país sofria o domínio e a exploração de Portugal. O Brasil não tinha umaconstituição, direitos de desenvolver indústrias em seu território e o povo sofria com os altos impostos cobrados pela metrópole. Nas regiões mineradoras, o quinto (imposto pago sobre o ouro) e a derrama causavam revolta na população. O movimento da Inconfidência Mineira, liderado por Tiradentes, pretendia transformar o Brasil numa república independente de Portugal.

Quem Foi Tiradentes?

Independência do Brasil, nasceu no ano de 1746 na Fazenda do Pombal, próxima ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, entre a Vila de São José, hoje Tiradentes, e São João del-Rei.

Filho do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Antônia da Encarnação Xavier, o quarto dos sete irmãos, ficou órfão aos 11 anos, não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião.

Tiradentes

Trabalhou como mascate e minerador e tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o cognome Tiradentes.

Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos, começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro.

Depois alistou-se na tropa da capitania de Minas Gerais e foi nomeado pela rainha Maria I, comandante da patrulha do Caminho Novo (1781), estrada que conduzia ao Rio de Janeiro, que tinha a função de garantir o transporte do ouro e dos diamantes extraídos da capitania.

Nesse período, começou a criticar a espoliação do Brasil pela metrópole, que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, alcançando apenas o posto de alferes, pediu licença da cavalaria (1787).

Morou por volta de um ano na capital, período em que desenvolveu projetos de vulto como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhoria do abastecimento de água do Rio de Janeiro, porém não obteve deferimento dos seus pedidos para execução das obras. Seus projetos foram rejeitados pelo vice-rei, sendo mais tarde construídos por D. João VI. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia.

De volta a Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência do Brasil. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e pessoas de certa projeção social, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da Comarca e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador.

O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias americanas e a formação dos Estados Unidos. Fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração de Minas Gerais, pois na capitania começara a declinar a mineração do ouro.

Os moradores já não conseguiam cumprir o pagamento anual de cem arrobas de ouro destinado à Real Fazenda, motivo pelo qual aderiram à propaganda contra a ordem estabelecida.

O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma cobrança forçada de 538 arrobas de ouro em impostos atrasados (desde 1762), a ser executada pelo novo governador de Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena.

O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à república, com o que ganhariam a imediata adesão da população.

Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, foi delatada pelos portugueses Basílio de Brito Malheiro do Lago, Joaquim Silvério dos Reis e o açoriano Inácio Correia de Pamplona, em troca do perdão de suas dívidas com a Fazenda Real.

E assim, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados (1789).

Avisado o inconfidente escondeu-se na casa de um amigo no Rio de Janeiro, porém foi descoberto por Joaquim Silvério que sabia de seu paradeiro, já que o acompanhara em sua fuga a mando de Barbacena.

NHOQUE DE CAMARÃO

NHOQUE  DE CAMARÃO

ingredientes

5 batatas médias cozidas e amassadas

5 xícaras/chá de farinha de trigo

3 gemas

1 colher/chá de açafrão

3 colheres/sopa de margarina

Sal a gosto

Recheio

500 g. De camarões sete barbas

2 colheres/sopa de alho amassado

1 colher/café de curry

½ copo de requeijão

6 colheres/sopa de cebola picada

1 colher/sopa de maisena dissolvida no leite

6 colheres/sopa de azeite

Molho

500 g. De moranga cozida e batida no liquidificador

½ copo de requeijão

2 colheres/sopa de alho picado

½ maço de salsa picada

1 lata de creme de leite s/ soro

500 g. De camarões miúdos ou médios

6 colheres/sopa de azeite

Modo de fazer

Misture bem todos os ingredientes da massa e reserve. Para o recheio, aqueça o azeite,

acrescente o alho e a cebola e, em seguida, os ingredientes restantes, deixando por último a

maisena, para engrossar o molho. Para este, aqueça o azeite, frite o alho e, em seguida,

acrescente os ingredientes restantes.

COZIDO DE CAMARÃO COM TOFU

COZIDO DE CAMARÃO E TOFU

ingredientes

1 pitada de sal

1 colher de chá de saqué

1/2 colher de sopa de gengibre ralado

2 tofu

Alho e cebolinha a gosto

1 pitada de tempero branco

PREPARO DO MOLHO:

1 colher de chá de sal

1 colher de sopa de saqué

1/2 colher de chá de óleo de gergelim

1 colher de maisena

modo de fazer

1. Tempere os camarões. 2. Corte o tofu em pedaços grandes, ferva rápido na água e

escorra. 3. Numa frigideira grande, coloque 4 colheres de óleo, refogue com alho e cebolinha.

4. Coloque o camarão e assim que mudar de cor, acrescente os tofu e todos os ingredientes

do molho até ficar cremoso. 5. Espere esfriar e sirva acompanhado de arroz branco.

RABANADA DE CANARÃO

RABANADA DE CAMARÃO

ingredientes

8 fatias de pão de forma sem cascas

2 ovos, leite, sal, pimenta do reino e óleo para fritar

Recheio

1 kg. De camarão médio

1 lata de creme de leite

6 tomates maduros

1 cebola grande picada

2 dentes de alho amassados

Salsa picadinha

2 colheres de sopa de óleo

Modo de preparar

Afervente os tomates, tire a pele e as sementes, refogue o alho e a cebola no óleo. Quando

murchar acrescente os tomates bem picados. Deixe refogar bem, acrescente o camarão,

tempere de sal, deixe por uns dois minutos e acrescente o creme de leite . Desligue o fogo.

RECEITA DE PEIXE BRASIL

PEIXE BRASIL

ingredientes

1/2 kg de peixe ensopado

3 ovos

1 colher de sopa de manteiga

1 caneca de farinha de trigo

1 caneca de leite

1 colher de chá de sal

2 colheres de chá de fermento

modo de fazer

Bata as claras, as gemas, a manteiga, a farinha de trigo, o sal, o fermento e o leite. Bote um

pouco dessa massa num pirex, coloque o peixe catado, rodelas de batatas cozidas, rodelas

de ovos cozidos e uma lata de ervilha. Ponha o resto da massa para cobrir, polvilhe com

queijo vermelho ou parmesão e leve ao forno. Enfeite com rodelas de tomates, azeitonas,

rosas feitas com batata-frita e folhas feitas com pimentão.